Lei Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ.

Sexta turma da corte decide que não importa se vítima de violência já passou por cirurgia de mudança de sexo ou não. A sexta turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) decidiu

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Mortos pelas chuvas no Rio de Janeiro chegam a 18.

A cidade de Angra dos Reis foi a mais afetada pelas chuvas e já registra 10 mortos; cinco pessoas seguem desaparecidas em todo o Estado. As equipes de resgate do Corpo

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Fachin demonstra preocupação com as eleições e diz que a ‘democracia está ameaçada’.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou para o ‘período turbulento’ que o país viverá no segundo semestre e que é preciso ‘dissipar o flerte com o retrocesso’. O presidente

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STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Condenação da quarta turma do STJ foi por 4 votos a 1. Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-procurador da

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Caixa anuncia redução da taxa de juros para financiamento da casa própria.

Novas taxas partem de 2,80% ao ano somadas ao índice de rendimento da poupança; mudança começa no dia 28 de março. A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira, 24, a redução da

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Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil.

Ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal após a negativa do aplicativo em responder autoridades brasileiras. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 18, o bloqueio do Telegram em

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Prefeitura decreta situação de emergência em Teresina.

A cidade é castigada por fortes chuvas. A prefeitura de Teresina decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade nos últimos dias. Segundo

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Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil.

Parlamentares decidiram analisar melhor a matéria. A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A

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Recuperação de dados de vacinação foi concluída, diz Saúde.

Segundo Ministério da Saúde, não houve perda de informações. O Ministério da Saúde divulgou nota no início da tarde deste domingo (12) em que afirma que que o processo de

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CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios.

A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi

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