Câmara aprova agravante para crime de injúria racial.
Proposta segue para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito […]
Juros atuais permitem manter inflação em queda, avaliam entidades.
Avaliação é que decisão do BC foi acertada. A decisão do Banco Central (BC) de manter a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano é acertada e mantém os juros em níveis que permitem manter a inflação em queda, avaliam entidades do setor produtivo. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), existem condições para […]
Operários fazem a concretagem das 295 estacas do viaduto do Riacho Fundo.
As peças servirão para sustentar as duas pistas subterrâneas; próximos passos são a construção das vigas de sustentação e de laje, além da escavação. A obra do viaduto do Riacho Fundo entra na fase de concretagem das 295 estacas de sustentação, que vão dar suporte a pistas subterrâneas responsáveis pela ligação entre a região administrativa […]
Julgamento sobre orçamento secreto é suspenso no STF e será retomado na próxima quarta.
Neste primeiro dia, advogados dos partidos que ingressaram com a ação se pronunciaram. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta-feira, 7. A sessão foi encerrada pela presidente Rosa Weber e será retomada na próxima quarta-feira (14). Na única sessão da semana, Weber fez uma apresentação do caso e os magistrados ouviram advogados […]
Lideranças do PL articulam acordo para reduzir valor da ‘PEC fura-teto’.
Senadores ouvidos pela Jovem Pan também defendem que proposta seja válida apenas em 2023; texto aprovado na CCJ do Senado amplia limite de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos. Lideranças do Partido Liberal no Congresso Nacional articulam acordo para redução dos valores da chamada “PEC fura-teto“, que consiste na Proposta de Emenda à Constituição que […]
STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa.
Só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a Corte definiu que só cabe uma reeleição para a direção do Legislativo estadual. O caso começou a ser analisado em março […]
Senado aprova PEC da Transição.
A matéria vai a Câmara dos Deputados. O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir […]
Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal apoia mulheres em situação de violência doméstica na região.
No espaço inaugurado no ano passado, as mulheres têm atendimento psicossocial e participam do programa Empreende Mais Mulher. O Distrito Federal ganhou, há pouco mais de um ano, uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, projeto liderado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O espaço, localizado em Ceilândia, a maior região […]
