Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares.
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil. Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal […]
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record.
Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos . O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de […]
Congresso promulga PEC da Transição.
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto […]
Nos últimos quatro anos, o Brasil colocou o cidadão em primeiro lugar e avançou em ações de governança na gestão pública.
Com mais de 140 milhões de usuários, plataforma GOV.BR disponibiliza 4.800 serviços públicos para o cidadão . Nos últimos quatro anos, o Governo Federal colocou os cidadãos em primeiro lugar, diminuindo a burocracia e avançando em boas práticas de governança. Entre as principais ações está o avanço da digitalização dos serviços públicos, o que proporcionou ao país o reconhecimento da vice-liderança em maturidade […]
Governo Federal implementa e executa o maior programa de transferência de renda da história do país.
Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial foram os destaquesda área de proteção social, beneficiando mais de metade da população brasileira. Em meio às incertezas e impactos econômicos causadospela pandemia do coronavírus, milhares de brasileiros de todas as regiões do país puderam contar com um amparo inédito do Governo Federal. O Auxílio Emergencial, maior programa de transferência […]
