Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão.
Projeto segue para apreciação do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado. O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de […]
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira.
Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para […]
Deputado Pastor Daniel de Castro protocola projeto de Lei que garante 100% da arrecadação do couvert artístico para Músicos.
Proposta do parlamentar garante aos músicos e/ou artistas profissionais repasse integral dos serviços de couvert artístico que prestam serviço para o estabelecimento comercial. ocê sabia que ao chegar a um restaurante ou a um bar para acompanhar o show dos músicos e/ou artistas de sua preferência, na hora que você paga a conta, o estabelecimento […]
Lula: “O Brasil Sorridente recupera a dignidade do ser humano”.
Nesta semana, o presidente sancionou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS. Retomada do programa vem com 3,7 mil novas equipes. Com foco em recuperar a saúde bucal e o sorriso das brasileiras e brasileiros que mais precisam, o Governo Federal retomou o programa Brasil Sorridente. […]
